Tribunal do Júri de Carinhanha absolve acusado de homicídio
Hugo Chaves dos Santos, era acusado de assassinar Teófilo Moreira Alves, conhecido como “Téo”, na época com 32 anos, em Carinhanha.
CARINHANHA — Os jurados do Tribunal do júri de Carinhanha, na região sudoeste da Bahia, presidido pelo juiz Arthur Antunes Amaro Neves, votaram pela absolvição de Hugo Chaves dos Santos, acusado de assassinar Teófilo Moreira Alves, conhecido como “Téo”, na época com 32 anos.
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O crime ocorreu em outubro de 2021, no povoado da Feirinha (Vila de São João), zona rural do município, com disparos de arma de fogo.
A decisão acolheu a tese promovida pelos advogados, Antônio Abreu Filardi e Custódio Lacerda de Brito, enquanto a acusação foi feita pelo representante do Ministério Público, Ariomar José Figueiredo da Silva. Em plenário, o MP pediu a condenação na forma da denúncia. A defesa sustentou ausência de autoria e ausência de provas das qualificadoras.
O Conselho de Sentença, por maioria, reconheceu a materialidade, mas negou a autoria do delito em tela, encerrando-se a votação, conforme art. 490, parágrafo único, do CPP.
Em razão da absolvição, o magistrado revogou a prisão preventiva, dando a liberdade ao acusado somente se não estiver preso por outro motivo. O alvará de soltura foi expedido junto ao BNMP2 do CNJ.
Nesta quinta-feira (5), encerra-se a Semana do Júri com o réu Josemar Farias Pereira, conhecido como “Xeu”, 42 anos, acusado de assassinar Wellington Alves Viana, 39 anos, com um golpe de faca no olho, que será julgado no dia 5 de dezembro. A defesa será representada por Jeane Nogueira Novais.
