TRE mantém indeferimento da candidatura de Valda do PT

GUANAMBI – O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) negou liminar da defesa da candidata à prefeitura de Guanambi Valda do PT. Ela teve seu registro de candidatura indeferido pela Justiça Eleitoral de Guanambi por ausência de prestação de contas da campanha de 2018, quando ela concorreu ao cargo de deputada estadual.

No dia 25 de outubro, o juiz da 64ª Zona Eleitoral de Guanambi, Ronaldo Alves Neves Pinto, já havia mantido a candidatura de Valda indeferida em Guanambi.

Na petição cível apresentada ao TRE-BA, a defesa pleiteava a declaração de nulidade de atos processuais realizados nos autos da prestação de contas, julgadas como não prestadas pelo mesmo tribunal.

 No entendimento do juiz Ronaldo Alves Neves Filho, da 64ª Zona Eleitoral de Guanambi, Valda não pode ser candidata, pois não está quite com as obrigações eleitorais, tendo como base tal processo em que se almejou a nulidade.

A defesa ainda sustentou que a candidata não foi devidamente notificada para apresentar as contas de campanha, no entanto, alegou a existência de erro procedimental, porquanto teria sido apresentada petição nos autos do mencionado processo e, ao revés de ter sido recebida como recurso, fora recebida equivocamente como regularização de contas.

O pedido de liminar requerido pela defesa de Valda foi negado na quinta-feira (29), pela juíza Zandra Anunciação Alvarez Parada, relatora da petição no TRE-BA. Ela justificou que houve sim citação, no endereço por ela fornecido no sistema eletrônico de registro de candidaturas. Sobre o possível erro procedimental, a magistrada entendeu que não houve o vício alegado.

Segundo informação da agência Sertão, o TRE-BA ainda vai julgar o recurso eleitoral apresentado pela candidata. O documento foi entregue nesta quarta-feira (28) à Justiça Eleitoral, que despachou na noite desta quinta-feira (30) para que o processo seja encaminhado para o órgão colegiado.