Sociedade montealtense ‘sofre’ com a falta de um Promotor de Justiça titular na comarca

O município de Palmas de Monte Alto vive um período difícil para advogados e sociedade civil que sofrem com um problema grave, enfrentado por outros municípios baianos, que é a falta de um promotor de justiça titular, o que tem agravado as condições do Poder Judiciário na cidade.

Diversos setores da sociedade têm apontado que a situação atual é bastante caótica, pois a Comarca não tem um promotor de justiça durante toda a semana, como tinha há alguns anos atrás. Hoje conta apenas com a promotora substituta Dra. Tatyane Miranda Caíres de Mansine Castro que já responde por outra Comarca maior e só vem a cada 15 dias, porém mesmo com muito esforço, não consegue atender a todas as demandas e dar andamento aos processos que vem se acumulando nos últimos meses.

É de conhecimento da população que as atribuições do MP são bastante variadas e de suma importância para a sociedade. Sua tarefa é defender a ordem jurídica, promover a justiça e ações nas áreas de interesse coletivo, fiscalizar o cumprimento das leis e a atuação dos três poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário. Assim, a Comarca de Palmas de Monte Alto, que integra o município de Sebastião Laranjeira requer a presença efetiva de pelo menos um promotor de justiça.

Conforme constatações feitas pela imprensa a falta de um promotor fixo pode trazer sérios prejuízos para a cidade e acarretar muitos problemas, a juíza tem dificuldades de marcar audiências que precisam da presença do MP e agendar júri popular, prisões podem ser relaxadas por não ter Promotor para dar andamento no caso, sem contar no acúmulo de processos. Além de deixar a população sem a devida assistência do Ministério Público.

É importante ressaltar o excelente trabalho que está sendo realizado pela Juíza Dra. Adriana Silveira Bastos que tem atuado de forma intensa, colocando um número expressivo de processos em tramitação, mas, apesar do esforço despendido pela Promotora Substituta, não consegue atender a todas as demandas e muitos processos não seguem o trâmite normal ou ficam suspensos por muitos dias aguardando o parecer do MP.

As considerações formatadas nesta matéria foram baseadas na realidade que estamos enfrentando que é a falta de promotor titular em nossa Comarca. A sociedade montealtense que tem sofrido sérios transtornos com essa deficiência se sente abandonada, cobra providências e clama às autoridades competentes o imediato preenchimento da vaga de Promotor de Justiça titular de nossa Comarca a fim de desafogar o trabalho no Judiciário e prestar um serviço de qualidade aos cidadãos.

Reportagem de Vilson Nunes DRT-DF 7181