Secretário de Saúde e médicos são denunciados por irregularidades no Projeto Glaucoma em Guanambi
O MPE denunciou o secretário de Saúde de Guanambi e três médicos por irregularidades no Projeto Glaucoma, no início de novembro.
GUANAMBI – O secretário de Saúde de Guanambi, Manoel Paulo Fraga, foi denunciado pelo Ministério Público Estadual (MPE) por estelionato e falsificação de dados no Projeto Glaucoma, Além de Manoel Paulo, três médicos também foram denunciados.
O projeto é financiado pelo Ministério da Saúde, com recursos do SUS (Sistema Único de Saúde). A denúncia foi ajuizada na primeira semana de novembro, pelo MPE na Justiça Federal.
Conforme consta na denúncia, os médicos são acusados de lesão corporal culposa e entrega de substância nociva à saúde e cometido contra pacientes.
O MPF informou que entre 2013 e 2017 a clínica que é alvo da ação com sede em Salvador, mas com filiais em outros municípios do Estado, esteve cadastrada no Projeto Glaucoma e chegou a receber R$9,4 milhões do SUS para atendimentos em Guanambi e em outros 30 municípios próximos.
Para o MPE os médicos responsáveis colocaram em risco a saúde de pacientes, descumprindo diversos requisitos da Política Nacional de Atenção Oftalmológica e inserindo dados falsos no sistema do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES).
“Essa atuação só foi possível com a postura do secretário municipal, responsável por credenciar, regular, controlar e avaliar a empresa; e responsável também por reportar ao Ministério da Saúde ilegalidades encontradas, podendo inclusive suspender ou rescindir o contrato”, diz o MPE.
De acordo com o MPF, o atendimento que deveriam ter sido realizados em unidades especializadas em Oftalmologia como previa no regulamento do Projeto Glaucoma, no entanto, foram feitos em regime de mutirões, em galpões, escolas e igrejas.
O MPE reforça na denúncia que a quantidade de atendimentos era incompatível com a capacidade da clínica. Segundo o órgão, era disponibilizado um médico para atender em dois dias da semana, a clínica poderia realizar 317 consultas por mês, mas realizava um número cinco vezes maior, uma média de 1.731 consultas.
Procurado, Manoel Paulo disse que não conhecimento da denúncia, assim como não foi notificado, entretanto, só pronunciará após receber a intimação. Os médicos denunciados não foram localizados pela reportagem.
