PRF apreende produtos importados ilegalmente, em Vitória da Conquista
Os produtos eram transportados em um ônibus de turismo, que saiu de Ituporanga (SC) e tinha como destino final o estado de Ceará.
VITÓRIA DA CONQUISTA — Produtos importados ilegalmente foram apreendidos na BR-116, em Vitória da Conquista, na região sudoeste da Bahia. A apreensão ocorreu na tarde da última terça-feira (14).
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Os materiais eram transportados em um ônibus, o qual foi abordado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) durante ação de fiscalização e combate ao crime.
Durante a vistoria no compartimento de carga do veículo, foram encontradas caixas com produtos importados ilegalmente para o Brasil e sem qualquer documentação comprobatória.
Segundo a PRF, entre o material apreendido havia celulares, decodificadores de TV, películas, baterias, entre outros itens trazidos do exterior sem os devidos trâmites legais.
O ônibus havia saído de Ituporanga (SC) e tinha como destino o estado de Ceará. O proprietário das mercadorias não se encontrava no ônibus. Diante das circunstâncias, todo o material apreendido e os envolvidos foram apresentados na Secretaria da Receita Federal para as tratativas administrativas legais.
Previsto no art. 334 do Código Penal, o crime de descaminho que é o ato de iludir, no todo ou em parte, o pagamento de direito ou imposto devido pela entrada, pela saída ou pelo consumo de mercadoria, representa uma concorrência desleal com os comerciantes regularmente instalados e diminui os empregos com Carteira de Trabalho assinada no país.
