Presidente da Colônia dos Pescadores de Carinhanha é afastado por ordem judicial
Fábio Guerra foi afastado cargo por decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Vara do Trabalho de Guanambi, proferida pela Juíza Karina Freire Araújo de Carvalho.
O vereador e presidente da Colônia dos Pescadores de Carinhanha (Z-33), Fábio Ferreira dos Santos, conhecido como “Fábio Guerra”, foi afastado cargo por decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Vara do Trabalho de Guanambi.
Na decisão proferida pela Juíza Karina Freire Araújo de Carvalho, no dia 18 de novembro de 2021, ela determina o afastamento da chapa completa e que o suplente assuma imediatamente.
Marcos Ronis Pacheco Castro (Ronis do Bar), requereu a concessão da antecipação dos efeitos da tutela para que seja determinada a destituição da chapa eleita em 06 de agosto de 2021, sob a alegação de que assembleia fora realizada de forma antidemocrática e em desrespeito a normas legais e estatutárias.
No caso em apreço, a parte Ronis sublinha que dentre as normas estatutárias descumpridas está aquela que prevê a possibilidade de apenas 01 recondução ao cargo de presidente.
Fábio Ferreira Santos já havia sido presidente da colônia por dois mandatos consecutivos quando se candidatou novamente para o cargo. Sucede que o art. 32 do Estatuto determina que a colônia será administrada por um conselho composto de três membros titulares, para um mandato de três anos, sendo permitida a reeleição para apenas mais um mandato consecutivo, restando evidente que Fábio não poderia ter concorrido novamente às eleições para o conselho administrativo da colônia.
No entanto, quanto às demais alegações de descumprimento das normas do estatuto social no toca.
Fábio Guerra foi eleito presidente da entidade pela primeira vez em julho de 2015, derrotando o então presidente Antônio Rodrigues Porto (Toni de Miralda), quebrando uma hegemonia de mais de 40 anos.
Assim como Fábio, na época, Toni de Miralda também tentou se perpetuar no poder. Fábio criticava Toni com muita frequência por conta do comportamento, mas foi afastado com os mesmos requisitos.
