Prefeitura de Guanambi intensifica fiscalização e notifica proprietário de lote abandonado
A Prefeitura de Guanambi notificou o dono de um lote abandonado no Bairro São Francisco após denúncias de moradores.
GUANAMBI — A Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA) de Guanambi notificou, na manhã desta quinta-feira (9), o proprietário de um lote abandonado localizado na Rua Estógio Costa, no Bairro São Francisco. O imóvel, que apresentava muro caído, acúmulo de lixo e focos de incêndio, vinha gerando reclamações de moradores e havia sido alvo de denúncias na imprensa local.
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De acordo com a SEINFRA, o dono do terreno foi orientado a reconstruir a murada e realizar a limpeza imediata da área, sob pena de multa e demais sanções previstas em lei. A pasta informou que o imóvel representa risco à saúde pública e à segurança dos vizinhos, já que o mato alto e o entulho favorecem a proliferação de insetos e do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya.
O caso faz parte de uma força-tarefa de fiscalização que vem sendo conduzida pelo setor nos últimos meses. Segundo o órgão, centenas de notificações já foram emitidas em diferentes regiões da cidade, e diversos proprietários foram multados por manter imóveis em situação de abandono.
Entre os casos recentes, a SEINFRA aplicou uma multa de R$ 2.100,00 a um proprietário no Bairro Santo Antônio, com base nas Leis Municipais nº 510/2011 (que proíbe queimadas urbanas) e nº 1.107/2017 (que institui a Política Municipal de Meio Ambiente). O não pagamento pode resultar na inscrição do débito em Dívida Ativa, negativação do nome do infrator e cobrança judicial.
Como denunciar
Moradores que enfrentam problemas semelhantes podem acionar a SEINFRA, enviando fotos e o endereço do lote pelo WhatsApp (77) 3451-8759 (somente mensagens). A identificação do proprietário é feita por meio do sistema de georreferenciamento municipal.
A sede da Secretaria Municipal de Infraestrutura fica na Rua Eurita Vieira Pereira, nº 85, no Bairro Paraíso, próximo à Praça Antônio Primo Costa.
