Prefeito de Malhada não consta entre os inelegíveis

O nome do prefeito de Malhada Valdemar Lacerda Silva Filho, Dezin (PMDB), não aparece na lista dos inelegíveis para as eleições de 2012.

Ministro e prefeito

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) encaminhou para a Justiça Eleitoral uma lista com os gestores baianos que tiveram contas reprovadas entre 1º de julho de 2004 e 1º de junho de 2012. Entre os nomes, aparecem, entre muitos, o ex-prefeito Feira da Mata, ALOÍSIO FERRAZ FILADELFO.
O nome do prefeito de Malhada Valdemar Lacerda Silva Filho, Dezin (PMDB), não aparece na lista dos inelegíveis para as eleições de 2012.
De acordo com a legislação atual, torna-se inelegível o gestor que tiver as contas reprovadas pelo Tribunal de Contas da União ou pelo Tribunal de Contas do Estado. No entanto, um projeto de lei apresentado pelo deputado Silvio Costa (PTB-PE) pode modificar a situação, já que revoga artigo da Lei da Ficha Limpa e torna inelegível apenas aquele que tiver as contas rejeitadas em sentença definitiva da Justiça.

Redação www folhadovale.net

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