Prefeito de Iuiu e Diretor da UPB mostra frustação com falta de apoio por PEC de redução de alíquota do INSS
Reinalldo Góes, declarou que a proposta não recebeu o apoio que merecia da maior entidade municpalista do país, a CNM.
BRASÍLIA – A 24ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios foi oficialmente aberta, na terça-feira (29), pelo vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, mas o clima é de frustação.
Em entrevista ao Bahia Notícias, o prefeito de Iuiu e diretor da União dos Municípios da Bahia (UPB), Reinalldo Góes, disse que a proposta não recebeu o apoio que merecia da maior entidade municpalista do país, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
Na pauta da comitiva baiana, os prefeitos colocaram o avanço da PEC 14/2022, a que reduz a alíquota do INSS cobrada das prefeituras. Góes explicou que ela não foi abraçada como os prefeitos esperavam.
“Infelizmente, até agora, a gente não vê a CNM priorizar a nossa pauta, a pauta dos municípios da Bahia e do Nordeste, que é a PEC 14. Isso é uma necessidade urgente. É uma questão de sobrevivência para os municípios e nós prefeitos, nós da diretoria executiva da UPB, a gente vem batendo nessa tecla junto com o nosso presidente Quinho, mas até o momento a gente não percebe a CNM se engajar por essa causa”, lamentou ao BN
Góes disse que apesar do que foi relatado, os prefeitos têm recebido apoio de senadores, como Jaques Wagner (PT) e de outros congressistas para que a proposta seja aceita. Góes disse ainda que as prefeituras já não podem esperar, devido à situação previdenciária, que os obriga a acumular dívidas.
Uma alternativa seria a proposta de renegociação de dívidas, um novo Refis [Programa de Recuperação Fiscal], proposto pelo governo Lula. Mas a medida, para o diretor da UPB, não seria tão impactante como a PEC 14. “É importante, é um paliativo, mas o que vem a resolver mesmo o nosso problema é realmente a aprovação dessa PEC pra que possa dar um fôlego aos municípios”, finalizou.
