Prefeito de Guanambi decreta situação de emergência visando garantir serviços públicos essenciais para a população
Entre as medidas, o prefeito emitiu no Diário Oficial, o Decreto 346/2018, que declara Situação de Emergência Pública no Município
Em reunião extraordinária com os secretários municipais, o Vice-prefeito Hugo Costa, a Procuradoria Jurídica e a Assessoria de Imprensa na manhã desta segunda-feira (28), no gabinete municipal, o prefeito Jairo Magalhães tomou uma série de medidas, devido as graves consequências que estão refletindo em toda a cidade, diante a greve nacional dos caminhoneiros, que há oito dias compromete o suprimento de combustíveis e de inúmeros insumos básicos para a manutenção dos serviços públicos essenciais oferecidos à população em geral.
Entre as medidas, o prefeito emitiu no Diário Oficial, o Decreto 346/2018, que declara Situação de Emergência Pública no Município. No segundo artigo do Decreto, versa que todas as empresas que comercializem combustíveis na cidade, devem assegurar prioridade para atendimento dos serviços públicos essenciais, como os de saúde (transporte de pacientes, distribuição de insumos e medicamentos); educação (transporte de alunos e merenda escolar); transporte coletivo urbano, coleta de lixo, segurança pública, Defesa Civil e serviço funerário. Ainda segundo a publicação, o Decreto tem vigência até que o fornecimento de combustível na cidade seja normalizado.
Monitoramento diário da situação
Segundo o prefeito Jairo Magalhães, desde que o mesmo tomou conhecimento da gravidade da situação na semana passada, vem tomando atitudes junto ao secretariado, com monitoramento diário, a ponto de assegurar os serviços públicos, como o contingenciamento e a maior reserva emergencial de combustíveis possível para os 13 veículos e ambulâncias do Samu e Secretaria de Saúde, que conta com condições de circular até no máximo esta quarta-feira (30). Em contato do prefeito com a empresa Mendel, que administra o serviço de limpeza e coleta de lixo na cidade, o mesmo foi informado que também só existem condições de trabalho até esta quarta-feira. “Diante desta situação, tomamos estas medidas extremas, como a emissão deste Decreto, para que possamos ter condições de buscar a solução emergencial para a situação”, finaliza o prefeito.
