PRE/BA pede mandatos de 3 vereadores de Carinhanha por infidelidade partidária
Vereadores foram acionados por pedirem desfiliação dos partidos em que foram eleitos sem apresentar justa causa.
Três vereadores do município de Carinhanha, no oeste da Bahia, foram acionados pela Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA), por infidelidade partidária. A PRE pediu a perda de cargo eletivo, entre julho e novembro deste ano dos vereadores: Domingos Alves Moreira (PDT), Edivaldo Moreira de Melo (PT) e Valdir Moreira Gonçalves (PDT).
De acordo com a PRE,a desfiliação sem justa causa é considerada infidelidade partidária, conforme art. 1º da Resolução TSE nº 22.610/07. Segundo a norma, toda desfiliação partidária sem declaração de justa causa pode resultar na perda de cargo eletivo. Os acionados pela PRE/BA pediram desfiliação sem apresentar nenhum dos critérios definidos pela norma: a incorporação ou fusão do partido, a criação de novo partido, a mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário ou grave discriminação pessoal.
Seguiu a resolução do TSE, caso o partido não ajuíze o pedido de decretação da perda do cargo eletivo nos 30 dias subsequentes à desfiliação, a representação caberá ao Ministério Público Eleitoral em igual prazo.
Nenhum dos vereadores foi encontrado pelo portal Folha do Vale para explicar a situação, que a PRE pede os mandatos dos três parlamentares.
Redação www folhadovale.net
