Polícia Militar apreende dois trios elétricos com propaganda irregular em Matina
A Polícia Militar apreendeu dois trios elétricos com propaganda irregular na manhã deste domingo (20), em Matina, no Sudoeste da Bahia.
MATINA – Dois trios elétricos foram apreendidos na manhã deste domingo (18) em Matina, no Sudoeste da Bahia. Os trios foram apreendidos por policiais do 17º Batalhão de Polícia Militar (17 BPM), por volta das 08h.
Conforme o comandante do 17º BPM, o tenente-coronel Arthur Mascarenhas, os dois trios realizavam propaganda eleitoral irregular, em virtude de terem sido utilizados em duas carreatas na cidade de Matina, violando assim o que é vedado pela legislação.
O trio elétrico puxado pelo veículo Volvo/VM 310, PP ANN-1379, foi utilizado numa carreata no sábado passado (11), pela coligação “Matina Feliz de Novo”, encabeçada pela candidata a prefeita Olga Gentil de Castro Cardoso (PL).
O mesmo trio ainda teria sido usado na carreata da outra coligação denominada “O trabalho não pode parar”, encabeçada pelo candidato a prefeito Otílio de Souza Fernandes (PP), no domingo (17).
Além do trio descrito acima, outro trio elétrico, puxado pelo veículo caminhão Volvo/FH 400, PP JRR-1694, também foi usado no evento organizado pelo candidato Otílio.
O carro ficou estacionado na frente do comitê de campanha com o som ligado. O som ligado teria provocado aglomerações, bem como desrespeitou a resolução 030/2020 do TRE, e sem a utilização de máscaras.
As duas coligações violaram o disposto no Artigo 39, parágrafo 10 da Lei 9.504/97 (Lei Eleitoral), bem como o Artigo 15, parágrafo 2° da Resolução 23.610/18 do TSE, que proíbem a utilização de Trios Elétricos em campanhas eleitorais, salvo para sonorização de comícios, vedando a utilização em carreatas, passeatas ou outras manifestações político partidárias em época de campanha eleitoral.
Os dois trios elétricos foram apreendidos e colocados à disposição da Justiça Eleitoral para serem periciados. Uma ação será ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral com a finalidade de responsabilizar as duas coligações que concorrem ao pleito eleitoral de 2020 da cidade de Matina, por propaganda eleitoral irregular.
Em conversa com o tenente-coronel Arthur Mascarenhas, a realização de campanhas com grande aglomeração de pessoas, coloca em risco a saúde pública da população, além de ser um desrespeito à Justiça Eleitoral, e sempre que houver flagrante violação da legislação eleitoral a Policia Militar vai atuar de maneira firme, assegurando a manutenção da democracia de acordo com os parâmetros legais.
