Polícia apura suspeita de aborto intencional em Feira da Mata

T. R estava com cerca de seis meses de gravidez, equivalente a 27 semanas, conforme apurou o Folha do Vale.

FEIRA DA MATA — A Polícia Civil da Bahia, através da Delegacia Territorial de Feira da Mata, apura um suposto caso de aborto ocorrido na última segunda-feira (20) na cidade. T. R estava com cerca de seis meses de gravidez, equivalente a 27 semanas.

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T.R teria sido encontrada desacordada no banheiro de sua residência, com hemorragia vaginal e um feto ao lado. Ela foi socorrida por profissionais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e encaminhada para o Hospital São Sebastião, em Cocos, em estado grave.

A polícia informou que as guias foram expedidas pelos peritos do Departamento de Perícia Técnica (DPT) para necropsia. Um inquérito foi instaurado para apurar as circunstâncias do aborto.

No país, o aborto induzido é considerado crime contra a vida humana, previsto pelo Código Penal Brasileiro. Fazer um aborto induzido pode acarretar detenção de um a três anos para a mãe que causar o aborto ou que dê permissão para que outra pessoa o cometa. Neste último caso, a pessoa que realizou o procedimento pode pegar de um a quatro anos de prisão.

O aborto no Brasil somente não é qualificado como crime em três situações: quando a gravidez representa risco de vida para a gestante; quando a gravidez é o resultado de um estupro; quando o feto for anencefálico, ou seja, não possuir cérebro.

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