Os jogos de azar são proibidos no cenário atual?
Na verdade, faz anos que esse tipo de prática é proibido em todo o território nacional, mas há um processo de legalização que tramita.
Poucas questões são tão polêmicas quanto as dos jogos de azar, assim como cassino online Brasil. Na verdade, faz anos que esse tipo de prática é proibido em todo o território nacional. Mas há um processo de legalização que atualmente tramita no Senado Federal sob a PL 442/91.
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Inclusive, no mês de setembro foi instituído um marco regulatório para a liberação de jogos de azar no Brasil, especificamente de forma online. E se você quer saber como está a situação atual desse legalização desse tipo de jogo no país, siga com a leitura.
Principais informações sobre o tema
Em primeiro lugar, é importante destacar que os jogos de azar ainda são proibidos no Brasil de forma física. Ou seja, toda e qualquer aposta feita nesse sentido deve ocorrer apenas de forma online. A lógica é a mesma dos cassinos, que funcionam por aqui apenas de forma virtual.
Nesse sentido, algo importante a se destacar é que até 2018, não havia uma diferenciação específica entre jogos de azar e cassinos no Brasil. Foi a partir da instituição da lei 13.756 daquele ano que ambos foram diferenciados, a partir da criação de uma nova modalidade de loteria.
Hoje processos como as famosas apostas esportivas, presentes em um grande número de cassinos online, se enquadram como loteria aqui no Brasil. E, de acordo com a lei, a loteria ainda é a única forma de jogo de azar permitida em território nacional.
Perspectivas de mudança à vista
No momento, o que está acontecendo no país com relação aos jogos de azar é o mesmo que ocorreu quando apostas esportivas e cassinos online foram liberados na internet. Aos poucos, o povo brasileiro está tomando conhecimento dessa novidade.
Dessa forma, espera-se que haja uma grande popularização dos jogos de azar virtuais a partir de sua legalização. Por outro lado, essas atividades estarão em uma legislação específica. Isso significa que funcionarão como empresas e deverão pagar tributos ao governo.
O mesmo também vai se estender para cassinos online e plataformas de apostas esportivas. No momento, nenhum paga impostos. E se por um lado isto é positivo sob o aspecto de arrecadação e geração de empregos, é preciso esperar para ver como esses sites irão reagir a essas mudanças.
Agora, no caso específico dos jogos de azar, a própria PL 442/91 também instituirá diretrizes para seu funcionamento físico. Então, assim que esse aspecto for aprovado, é possível que esse tipo de atividade esteja presente em diferentes locais.
Considerações finais
Desde a sua proibição durante a ditadura militar, há décadas o Brasil discute a possível volta dos jogos de azar. E até o momento, vários passos para isso foram dados. A prova é que, atualmente, é possível jogar e fazer apostas de forma virtual, assim como cassinos e plataformas esportivas.
Mas as perspectivas da instituição física dos jogos de azar também são promissoras. Resta esperar a aprovação do texto final da PL 442/91 no Senado Federal. Até o momento não há novidades sobre o assunto. Porém, ao que tudo indica, essa discussão deve acontece em breve
