Ordem do TCM preocupa prefeitos do sudoeste da Bahia
Prefeitos do sudeoste baiano ainda não se pronunciaram sobre possíveis cancelamentos dos festejos.
Na última quinta-feira, 26 de abril, o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) divulgou a Ordem de Serviço Nº 014/12, que regulamenta os gastos com festejos, especialmente as festividades tradicionais, a exemplo do São João e Micaretas. A ordem visa diminuir as vultosas despesas, que normalmente são requeridas na organização destas festas, em função da forte seca que assola diversos municípios baianos.
Segundo o presidente do Tribunal, Paulo Maracajá Pereira, determinou aos Inspetores Regionais do TCM que exerçam uma fiscalização rigorosa, no sentido de apurar se os municípios atingidos pela seca estão efetivamente promovendo tais festejos. Posteriormente, a matéria será objeto de apuração pelo Egrégio Plenário, inclusive no que diz respeito à razoabilidade dos gastos realizados, em razão das dificuldades anteriormente mencionadas. Caso fique evidente o procedimento irrazoável do gestor, deve-se lavrar contra o mesmo o necessário termo de ocorrência. Essa postura do TCM tem promovido o cancelamento de eventos tradicionais em vários municípios, pois os gestores baianos estão preocupados com a fiscalização. Na região sudoeste do Estado, diversas prefeituras que realizam as tradicionais festas juninas não se pronunciaram sobre um possível cancelamento das festividades.
