Nota oficial sobre as notícias falsas veiculadas sobre o hospital municipal de Caetité

A Prefeitura de Caetité, através da Secretaria Municipal de Saúde, elucida os fatos de uma notícia falsa veiculada nas redes sociais por um site de jornalismo político-partidário sobre a existência do “Hospital Municipal de Caetité”. A Secretária de Saúde Cynthia Lopes rebateu as “fakes” e respondeu todos os questionamentos com a veracidade dos fatos.

A Secretária explicou que existe, na verdade, um registro de solicitação no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) para implantação da unidade hospitalar que abrigará o Hospital de Tratamento do Câncer em Caetité. O fato de ter sido cadastrado não significa que houve prestação de serviço ou geração de receitas e/ou despesas.

Todo estabelecimento de saúde precisa ter o registro no CNES para funcionar, seja da rede pública, privada ou conveniada. Para pleitear a habilitação de um hospital geral com Unacon em Caetité foi preciso registrar a estrutura do hospital municipal no CNES, com uma proposta de serviços a serem oferecidos. Tudo isso feito dentro da legalidade e com a orientação da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia.

Essa solicitação feita em 2013 junto ao CNES para implantação de uma unidade hospitalar de gestão dupla (Estado e Município), inclusive, foi útil para a realização de mutirões de saúde ocular promovidos pelo Governo do Estado e, nesse momento, servirá para a implantação do hospital provisório para tratamento de pacientes com COVID-19.

Já a UPA tem um CNES próprio para oferecer os serviços de pronto atendimento para urgência e emergência e, provisoriamente, funciona na estrutura do hospital municipal.

Sobre o cadastro de funcionários, a Secretária explicou: “Algumas dessas pessoas são ou foram funcionárias ou prestadoras de serviço ao município. Desta forma, elas recebem ou recebiam pelo município pelos serviços prestados, e somente por eles. Em nenhum momento houve pagamento para essas pessoas através deste número de CNES, ou por ter seu nome ali colocado.” E completou: “Mas é preciso salientar isso: foi apenas um cadastro, não houve qualquer uso de recursos públicos como o documento que estou passando para vocês comprova (vide o PDF anexo), não há qualquer ilegalidade, o que há é o registro de uma jornada que nos levará a ter, finalmente, uma unidade hospitalar em Caetité.”

Sobre o uso de um print do Google Maps com uma localização errada a Secretária achou um absurdo, pois qualquer pessoa – inclusive as mal intencionadas – poderia ter feito aquilo. A Prefeitura Municipal ou a Secretaria de Saúde de Caetité não possuem qualquer vínculo ou controle daquilo que está colocado de forma até grotesca no Google. “Quem é de Caetité não erraria nunca a localização do Hospital, ele está ali há quase vinte anos! Chega a ser ridículo isso, de tão mal feito.”

“Com o bom trabalho que a Secretaria de Saúde, e toda a Prefeitura Municipal vêm realizando para proteger o povo caetiteense da pandemia de coronavírus, esses ataques mostram bem o caráter de quem pretende iludir o povo.” – desabafou a Secretária. Cynthia concluiu citando o Procurador Jurídico do Município, Dr. Élcio Dourado, segundo quem “falsear a verdade é a arte da politicagem e do velho coronelismo”, e que “a verdade sempre prevalece, como o trabalho bem feito tem demonstrado”.