Nota das Prefeituras do norte de Minas passam por dificuldades
Pelo menos 15 prefeituras teriam iniciado demissões em massa. A estimativa da Amams é que 2 mil servidores tenham sido dispensados. A situação é mais grave nas cidades em que a prefeitura é o principal empregador.
Em matérias divulgadas nos últimos dias pelos jornais Estado de Minas, Folha de São Paulo, Gazeta, Uai notícias, G1, Hoje em dia, dentre outros, mostram as situações de dificuldades financeiras pelas quais os municípios brasileiros vem passando. No norte de minas, demissões em massa, cancelamento de serviços básicos, bem como a possibilidade de renuncia de alguns prefeitos, fazem parte das consequências da queda do FPM – Fundo de Participação dos Municípios, que é uma verba mensal repassada do governo federal para os municípios para custeio da administração.
O FPM representa ao menos 90% da receita nos municípios de até 50 mil habitantes. Segundo a Confederação Nacional dos Municípios, o repasse do FPM em 2013 ficará 11% abaixo do previsto em razão da queda da atividade econômica no país e das desonerações tributárias feitas pelo Planalto para estimular a economia.
Outro problema enfrentado pelos prefeitos do Norte de Minas são os débitos do INSS. Segundo a Associação Mineira dos Municípios (Amams), além da inconstância nos valores, os prefeitos ainda estão enfrentando bloqueios nos repasses do FPM por conta de dívidas deixadas por várias gestões com o INSS.
A Amams reuniu 71 prefeitos do Norte de Minas e Vale do Jequitinhonha na tarde de terça, 22 de outubro, em Montes Claros, para buscar soluções e evitar a “falência” de muitas prefeituras da região por falta de recursos financeiros. Muitas estão sem dinheiro para serviços essenciais, tais como: saúde, limpeza urbana e folha de pagamento dos servidores.
Vários municípios da região já adotaram medidas extremas como a demissão de funcionários contratados e o cancelamento das festas tradicionais. Há casos de prefeitos que não consegue pagar o próprio salário e outros que já cogitaram até renunciar ao cargo e voltar para sua antiga rotina, dada a impossibilidade de cumprir com os compromissos assumidos.
Pelo menos 15 prefeituras teriam iniciado demissões em massa. A estimativa da Amams é que 2 mil servidores tenham sido dispensados. A situação é mais grave nas cidades em que a prefeitura é o principal empregador.
Carlucio Mendes Leite, presidente da Amams, diz que várias prefeituras foram obrigadas a dispensar servidores e adotar medidas de economia, citando a cidade que administra, Mirabela, de 12,7 mil habitantes, onde foram demitidos cerca de 100 contratados e suspensos shows e barraquinhas da tradicional Festa de Agosto. Já em Ibiracatu, de 5,9 mil habitantes, o chefe de Gabinete da prefeitura, Valdenuz de Jesus Fereira, informou que foram dispensados 100 dos 140 servidores contratados.
Segundo a Amams, várias prefeituras do Norte sofreram bloqueios do FPM este mês, devido as dívidas com o INSS. Uma delas foi Porteirinha (37,6 mil habitantes), que recebeu R$ 623.162,77 e teve um bloqueio de R$ 546.063,56, sobrando apenas R$ 77.099,21 para quitar a folha do funcionalismo. Em Gameleiras (5,13 mil habitantes), a prefeitura deveria ter recebido R$ 207.720,93 de FPM, mas depois de uma retenção do INSS de R$ 200.155,96, sobraram R$ 7.564,97. Em Capitão Enéas (14,2 mil habitantes), segundo a associação, a situação foi ainda pior, toda a primeira parcela do FPM de outubro, de R$ 346.201,54, foi retida para quitar os débitos com o INSS.
Durante a reunião, os prefeitos decidiram, em data ainda a ser definida, que promoverão a paralisação de todas as atividades das prefeituras por no mínimo dois dias, ocasião em que farão carreata em Montes Claros com ato público em frente à Delegacia Regional da Receita Federal.
Além da paralisação nos serviços prestados à população, os prefeitos pretendem ir à Câmara dos Deputados, em Brasília, buscar aumento no repasse financeiro e ajuda do governo federal para que possam sanar as dívidas.
Por: Escrito por Ascom
