Mulher é autuada por exercício ilegal da advocacia após se anunciar como advogada
Uma mulher de 27 anos, bacharel em Direito, foi autuada por exercício ilegal da profissão após se apresentar como advogada em um perfil de rede social e anunciar serviços jurídicos privativos da advocacia.
V. DA CONQUISTA – Segundo a Polícia Civil, a suspeita oferecia serviços jurídicos mesmo sem registro na OAB. Caso foi denunciado pela subseção da Ordem dos Advogados de Vitória da Conquista, sudoeste baiano.
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Uma mulher de 27 anos, bacharel em Direito, foi autuada por exercício ilegal da profissão após se apresentar como advogada em um perfil de rede social e anunciar serviços jurídicos privativos da advocacia. O caso foi registrado pela 1ª Delegacia Territorial de Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia.
De acordo com a Polícia Civil, a autuação ocorreu após denúncia formalizada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), subseção de Vitória da Conquista. A mulher não possui registro profissional ativo na OAB, o que a impediria legalmente de exercer a advocacia.
Em depoimento, a investigada afirmou que a descrição “advogada” em seu perfil foi um “erro de linguagem” e que a palavra foi “mal colocada”. Ela também negou a intenção de se passar por profissional habilitada.
O procedimento criminal foi concluído e encaminhado à Justiça. A pena para o exercício ilegal da profissão pode variar de 15 dias a 2 anos de detenção, além de multa, conforme previsto no Código Penal.
