Mulher aciona polícia após suspeita de descumprimento de medida protetiva em Guanambi
Segundo a Polícia Militar, o caso é investigado como descumprimento de medida protetiva previsto na Lei Maria da Penha.
GUANAMBI — Na tarde da última sexta-feira (18), por volta das 13h, a Polícia Militar atendeu a uma ocorrência de descumprimento de medida protetiva no Residencial Massaranduba, em Guanambi, no sudoeste da Bahia.
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De acordo com informações da corporação, a vítima relatou que, ao chegar em sua residência, encontrou a porta arrombada e sinais de invasão. A mulher, que possui uma medida protetiva em vigor, suspeitou que o autor do crime possa ter violado a determinação judicial.
Uma guarnição da PM foi até o local e realizou buscas nas imediações, mas ninguém foi encontrado. Após o atendimento, a vítima foi orientada a registrar ocorrência na Delegacia Territorial de Guanambi, onde o caso será investigado.
A Lei Maria da Penha (nº 11.340/2006) prevê medidas protetivas de urgência para mulheres em situação de violência doméstica, e o descumprimento dessas determinações configura crime, com pena que pode chegar a dois anos de prisão.
