Mais dois réus são condenados em Carinhanha
O mesmo ainda ficou proibido de frequentar bares, boates ou qualquer outro estabelecimento similar que tenha como atividade predominante a venda de bebidas alcoólicas, portar arma de fogo, e de prestação de serviços à comunidade.
O Juiz Designado de Carinhanha, no oeste da Bahia, João Batista Pereira Pinto, condenou mais dois réus nesta sexta-feira (6). O magistrado mesmo não sendo titular da Comarca, vem mostrado que as dificuldades não são obstáculos.
O magistrado sentenciou os dois irmãos Jonathan Márcio Moreira Costa (Jon) e Jeison Ariel Moreira Costa (Sapão). Jon foi condenado definitivamente a pena em a 3 (três) anos e 4 (quatro) meses de reclusão e o pagamento de 13 (treze) dias-multa, sendo no equivalente a um trigésimo do salário mínimo vigente ao tempo dos fatos delituosos, em observância ao disposto pelos artigos 49 e 60, ambos do Código Penal.
O réu deverá iniciar o cumprimento da pena ora estabelecida no regime ABERTO,o juiz ainda negou ao sentenciado o DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE, vez que não se fazem presentes os requisitos e pressupostos à decretação de sua prisão preventiva. O mesmo ainda ficou proibido de frequentar bares, boates ou qualquer outro estabelecimento similar que tenha como atividade predominante a venda de bebidas alcoólicas, portar arma de fogo, e de prestação de serviços à comunidade.
Já o réu Jeison Ariel Moreira Costa (Sapão), foi condenado definitivamente a pena em 2 (dois) anos e 11 (onze) meses de reclusão e o pagamento de 170 (cento e setenta) dias-multa, sendo no equivalente a um trigésimo do salário mínimo vigente ao tempo dos fatos delituosos, em observância ao disposto pelos artigos 49 e 60, ambos do Código Penal.
O réu deverá iniciar o cumprimento da pena ora estabelecida no regime SEMIABERTO, tendo em vista que é reincidente e a pena ora cominada não ultrapassa quatro anos. Foi negado ao sentenciado o DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE, vez que não se fazem presentes os requisitos e pressupostos à decretação de sua prisão preventiva.
Redação www folhadovale.net