Lixão motiva advogado a ajuizar ação civil pública contra Município de Caetité
Das 35 obrigações estabelecidas pelo Poder Público Municipal, apenas 3 foram cumpridas, conforme a ação
Uma ação civil pública foi ajuizada contra a Prefeitura de Caetité, pedindo providências emergenciais para o lixão. A ação é de autoria do advogado Custódio Lacerda de Brito. Conforme a ação, o funcionamento do lixão a céu aberto tem prejudicado os moradores do entorno.
De acordo com os moradores, o lixão provoca a poluição do ar com constantes queimadas, proliferação de vetores como moscas, urubus, roedores e insetos, entre outros problemas.
Na ação movida pelo advogado, cita que o problema vem se arrastando desde dezembro de 2013, quando foi firmado um TAC – Termo de Ajustamento de Conduta entre a Prefeitura Municipal e o Ministério Público do Estado da Bahia. Das 35 obrigações estabelecidas pelo Poder Público Municipal, apenas 3 foram cumpridas, conforme a ação.
Segundo os moradores, no último mês de setembro, foram jogadas no local, urnas funerárias contendo restos mortais, numa demonstração de total desrespeito à vida e à morte.
A assessoria da Prefeitura de Caetité, disse que não foi notificada ainda.
Redação www folhadovale.net
