Justiça proíbe venda e consumo de bebidas alcoólicas durante eleições em Carinhanha, Malhada e Feira da Mata
A proibição nas cidades começa às 18h de sábado (14) e vale por 24 horas. A votação acontecerá no domingo (15) das 7h às 17h.
CARINHANHA – Juiz Eleitoral da 125ª Zona Eleitoral de Carinhanha, Eldsamir da Silva Mascarenhas, proibiu a venda e o consumo de bebidas alcoólicas nas cidades de Carinhanha, Malhada e Feira da Mata.
A medida é válida antes e durante as eleições municipais 2020, por 24 horas, a partir de 18h de sábado (14), até o fim da votação no domingo (15). As urnas vão ficar abertas das 7h às 17h.
De acordo com a portaria divulgada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE/BA), a medida é para manter a tranquilidade e a ordem pública durante a eleição. Conforme o documento, tanto a venda quanto o consumo das bebidas alcóolicas só serão permitidos após às 18h do domingo.
Quem for flagrado descumprindo a portaria pode ter o comércio fechado. Além disso, o vendedor ou usuário pode ser preso em flagrante. O magistrado ainda determinou multa no valor de R$ 1.000,00 (mil reais)
Quem for flagrado descumprindo a portaria pode responder pelo crime de desobediência. A fiscalização será realizada pelas polícias Militar, Civil e Guarda.
