Juiz manda excluir vídeos de prefeito de Brumado contra governador Rui Costa
O juiz determinou a remoção das redes sociais do prefeito, vídeos gravados em que ele teria afirmado que Costa defendeu o ‘narcrotráfico’.
SALVADOR – O juiz George James Costa Vieira, da 4ª Vara Cível de Salvador, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), determinou a remoção das redes sociais de vídeos gravados pelo prefeito de Brumado, no sudoeste da Bahia, Eduardo Vasconcelos (sem partido) por declaração caluniosa.
Em julho, o chefe do Executivo brumadense teria afirmado que o governador Rui Costa defendeu o ‘narcrotráfico’. Eduardo comentou uma declaração dada pelo governado em setembro de 2021, quando ele disse que a origem e as causas do consumo de drogas no Brasil precisam ser debatidas.
Na decisão, o magistrado deferiu a tutela provisória pleiteada pelo governador. O magistrado impôs ao réu, com relação a todas as suas redes sociais, a obrigação de providenciar a remoção, parcial ou total, dos outros vídeos em que atribui ao autor a defesa do narcotráfico.
Ele fixou o prazo de 01 (um) dia para cumprimento desta decisão, sob pena de multa de R$ 1.000,00 (um mil reais) por dia, sem prejuízo de outras medidas mais gravosas que se mostrarem necessárias. O prefeito tem 15 (quinze) dias, sob as penas da revelia, para apresentação da defesa.
