Jornal Primeira Hora Debate Lei da Ficha Limpa.
O programa Jornal Primeira Hora, da rádio Pontal FM, 91,5, entrevista nesta sexta-feira, 17 de fevereiro, as 07h00min, o advogado Jamerson da Silva Castro.
O programa Jornal Primeira Hora, da rádio Pontal FM, 91,5, entrevista nesta sexta-feira, 17 de fevereiro, as 07h00min, o advogado Jamerson da Silva Castro. O advogado vai falar sobre a Lei da Ficha Limpa, que foi validada para as eleições deste ano. O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou na tarde quinta-feira, 16 de fevereiro, a validade da Lei da Ficha Limpa. A decisão torna inelegíveis por oito anos políticos cassados, que renunciaram ao mandato para fugir de processo de cassação e os condenados criminalmente por órgão colegiado, independente de o caso ter sido ou não julgado em última instância.
Na retomada do julgamento, na última quinta-feira,16 de fevereiro, seis ministros apresentaram seus votos: Ricardo Lewandowski, Carlos Ayres Britto, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello e Celso de Mello, além do presidente do STF, Cezar Peluso. Lewandowski, Britto e Marco Aurélio seguiram o ministro Joaquim Barbosa, que votou pela constitucionalidade da lei.
Também votaram pela aplicação da Ficha Limpa o relator da matéria, ministro Luiz Fux, além de Carmem Lúcia e Rosa Weber – cujo voto praticamente definiu o julgamento, uma vez que a posição dos outros cinco ministros favoravelmente à aprovação da lei já era conhecida. Foram contrários à Ficha Limpa os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Celso de Mello e Cezar Peluso.
Por:Folhadovale.Net