Integrante de associação criminosa que abusava de adolescentes é preso em Carinhanha
Essas adolescentes eram levadas para falsos rituais, ocasião em que eram obrigadas a manter relações sexuais com os acusados nos rituais.
CARINHANHA – Agentes da Delegacia Territorial de Carinhanha, no Médio São Francisco, prenderam uma integrante de uma associação criminosa que se utilizava de meio ardil ligado a preceitos fantasiosos análogos as religiões de matrizes africanas a fim de abusar sexualmente de adolescentes.
Os agentes cumpriram o mandado de prisão preventiva em desfavor da acusada em novembro, porém divulgou nesta quarta-feira (21), depois de concluir as investigações. O mandado foi expedido pelo juiz da Comarca de Carinhanha.
Foi apurado que o acusado aliciava/captava esses adolescentes para esses falsos rituais, os quais eram responsável pela organização administrativa do esquema criminoso e também se utilizava da grave ameaça para manter esses adolescentes dentro dos rituais.
De acordo com o delegado Zanderlan Frenardes, esse esquema criminoso era composto por três pessoas, onde um dos acusados alegava que estava “possuído por uma entidade” e, a partir dessa premissa, lubridiava/ameaçava e mantinha relações sexuais com essas adolescentes.
Esses rituais eram regrados à bebida alcoólica e um dos adolescentes era submetido a constantemente e intenso sofrimento físico durante os rituais. A Delegacia Territorial de Carinhanha já identificou que pelo menos 5 adolescentes foram abusadas sexualmente por essas associação criminosa.
O Inquérito Policial já foi concluído e já foi remetido ao poder Judiciário para a formação da “opinio delicti” do membro do Ministério Público. Os três acusados que integravam essa associação criminosa foram indiciados pelos crimes de Violação Sexual Mediante Fraude (ar.215, CP), Estupro Qualificado (art. 213, §1º, CP), Associação Criminosa(art. 288), Tortura-Castigo (ART. 1°, INC. II DA LEI 9455/97) e fornecimento de bebida alcoólica a criança ou adolescente (art. 243, ECA), todos em concurso matarial de crimes (art. 69, CP).
Ainda de acordo com o delegado, outros dois integrantes que atuavam nessa associação criminosa estão foragidos, quais sejam, Romário Santos Silva e Mariana Magalhães da Silva Belém e a divulgação de ambas imagens foi procedida nos termos da Lei nº13.869/2019 a fim assegurar à aplicação da lei penal e com o intuito que a publicação da imagem possa auxiliar no surgimento de novos elementos de informação, quais sejam, novas vítimas e testemunhas que façam seu reconhecimento.
Frisa-se que essa associação criminosa atuava há pelo menos um ano no município de Carinhanha, onde considerando a diversidade de contextos fáticos, evidencia-se uma especificidade de conduta para cada vítima.
Em alguns casos a vítima realizava a conjunção carnal, pois acreditava que “entidade” melhoraria a sua vida particular, configurando, pois, a fraude, elementar do crime de Violação Sexual mediante fraude . Em outros, a vítima realizava conjunção carnal, pois temia que essa “entidade” fizesse algum mal com a sua família, configurando, pois a grave ameaça e, consequentemente, o crime de estupro qualificado.
