Indígenas realizam ato em Bom Jesus da Lapa contra marco temporal e PL490

BOM JESUS DA LAPA – Na manhã da última quinta-feira (29), mulheres indígenas, representando diversas etnias do Brasil, realizaram um ato próximo ao Santuário do Bom Jesus, em Bom Jesus da Lapa, município da região Oeste do Estado.

O protesto da entidade é contra o chamado ‘marco temporal’ e o PL 490, que prevê mudanças no reconhecimento da demarcação das terras e do acesso a povos isolados.

As representações indígenas estão participando de um evento com enfoque na troca de experiências em Economia Solidária. A ação integra a programação da Romania do Bom Jesus, organizado pelo Conselho Indigenista Missionário (CIMI), Regional Leste, organismo vinculado à CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil).

A tese do “marco legal defendida pela bancada ruralistas, defende que só podem reivindicar terras indígenas as comunidades que as ocupavam na data da promulgação da Constituição, em 1988.

Os indígenas são contrários à aplicação do marco temporal, pois dizem que muitas comunidades foram expulsas de seus territórios originais antes de 1988. Eles afirmam que décadas de perseguições e matanças forçaram o grupo a sair do território que hoje tentam retomar.

Elas também afirmam, que Projeto de Lei (PL) 490/2007, abre as terras indígenas para a exploração econômica predatória e inviabiliza, na prática, novas demarcações.

O julgamento sobre a demarcação de terras indígenas no país, estava marcado para ocorrer no dia 30 de junho, mas o Supremo Tribunal Federal (STF) adiou. A previsão é que o presidente da Corte, Luiz Fux, paute o caso apenas no dia 25 de agosto, após o fim do recesso das e dos magistrados.

Com informações do Site Lapa Notícias