Idoso condenado a 16 anos por estupro de vulnerável é preso em Tanque Novo
Após o cumprimento do mandado, o condenado foi devidamente cientificado da decisão judicial, tendo seus direitos constitucionais assegurados.
TANQUE NOVO — Um idoso de 74 anos foi preso na manhã desta quara-feira (28) em Tanque Novo, na região sudoeste da Bahia. O cumprimento do mandado foi efetuado por agentes da Polícia Civil da Bahia, por meio da Delegacia Territorial de Tanque Novo.
A ordem judicial foi expedida pela Vara de Jurisdição Plena da Comarca de Tanque Novo, em decorrência de condenação transitada em julgado, com pena remanescente de 16 (dezesseis) anos e 5 (cinco) meses de reclusão, a ser cumprida em regime fechado, pelo crime previsto no art. 217-A do Código Penal.
Após o cumprimento do mandado, o condenado foi devidamente cientificado da decisão judicial, tendo seus direitos constitucionais assegurados. O preso permanece à disposição da Justiça, aguardando a realização da audiência de custódia.
Concluídos os trâmites legais, o custodiado será encaminhado ao Conjunto Penal de Brumado, onde dará início ao cumprimento da pena determinada pelo Poder Judiciário.
A ação reforça o compromisso da Polícia Civil da Bahia com o cumprimento das decisões judiciais, a responsabilização criminal e o fortalecimento da segurança pública em todo o estado.
