Homem é condenado por recebimento e armazenamento de carvão ilegal em Cândido Sales
Ali dos Santos Hussein foi condenado a pedido do Ministério Público estadual a pagar o valor de R$ 9,6 mil.
CÂNDIDO SALES – Um homem acusado de receber e armazenar carvão ilegal foi condenado pela Vara Cível da Comarca de Cândido Sales, no sudoeste da Bahia. Ali dos Santos Hussein foi condenado a pedido do Ministério Público estadual a pagar o valor de R$ 9,6 mil.
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O valor será destinado ao Fundo Municipal de Meio Ambiente indicado pelo MP para educação ambiental e projetos ambientais. Consta na ação que, no dia 16 de outubro de 2009, fiscais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) compareceram a uma empacotadora de carvão.
Na empacotadora que seria vinculada ao acusado foram encontrados o total de 32 metros cúbicos de carvão vegetal nativo, o que equivale a 320 sacos, em depósito no pátio da empresa.
De acordo com a promotora de Justiça Karina Cherubini, autora da ação, o comércio em questão não possuía a autorização do órgão ambiental, dada sob a forma de Documento de Origem Florestal (DOF), o que constitui infração ambiental.