Governador Jaques Wagner diz que a Bahia perderá R$ 270 milhões com queda de ICMS
O objetivo do governo federal é estimular investimentos da iniciativa privada no setor.
A queda do Imposto de Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) na energia elétrica deverá causar a perda, em 2013, de R$ 270 milhões para o governo da Bahia, segundo o governador Jaques Wagner. Em setembro, o Palácio do Planalto anunciou cortes em encargos embutidos na conta de luz e da renovação de contratos de concessão, como forma de reduzir a conta de energia para consumidores residenciais e empresariais a partir do ano que vem.
O objetivo do governo federal é estimular investimentos da iniciativa privada no setor. “O quadro está muito duro”, afirmou Wagner ao jornal A Tarde. Além da redução no ICMS, o governo baiano enfrentará outros problemas, como a diminuição nos repasses federais do Fundo de Participação do Estado (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). “É óbvio que o FPE cai porque ela [a presidente Dilma Rousseff] reduz imposto de alguns produtos que nos interessam para manter a economia aquecida. Minha projeção, nos últimos três meses, foi uma perda de R$ 150 milhões a R$ 160 milhões no FPE”, avaliou Wagner.
Por:Bahia Notícias
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