Ex-prefeito de Guanambi é diplomado deputado federal
Fernandes conquistou 74.116 votos, no pleito de 7 de outubro. Ele ficou na primeira suplência na sua coligação, mas acabou ficando com a vaga do ex-prefeito de Camaçari, Luiz Caetano (PT), o qual foi eleito, porém seu registro de candidatura indeferido e não poderá assumir o cargo.
O ex-prefeito de Guanambi, Charles Fernandes (PSD), foi diplomado a deputado federal, na tarde de segunda-feira, 17 de dezembro, pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). A cerimônia foi realizada na sala principal do teatro Castro Alves (TCA), em Salvador.
Fernandes conquistou 74.116 votos, no pleito de 7 de outubro. Ele ficou na primeira suplência na sua coligação, mas acabou ficando com a vaga do ex-prefeito de Camaçari, Luiz Caetano (PT), o qual foi eleito, porém seu registro de candidatura indeferido e não poderá assumir o cargo.
Mesmo diplomado, o ex-prefeito pode não ser empossado. Fernandes tem pendência a ser julgada em relação à candidatura. “A Coligação Unidos Para Mudar a Bahia” impetrou recurso o qual tramita no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A diplomação é considerada o último ato do processo eleitoral e atesta que o candidato foi efetivamente eleito e está apto a tomar posse no cargo, conforme o artigo 215 do Código Eleitoral.
No julgamento ocorrido no dia (11), o relator do caso, ministro Admar Gonzaga, votou negando provimento ao recurso, mantendo a candidatura de Charles Fernandes, considerando que à época do registro da candidatura não havia condenação. Naquele momento, o voto foi acompanhado pelos ministros Tarcísio Vieira e Luis Roberto Barroso.
Além de Fernandes, o TRE diplomou o governador reeleito Rui Costa (PT), o vice-governador João Leão (PP), dois senadores, 38 deputados federais, 16 suplentes, 63 deputados estaduais, e 16 suplentes.
Redação www folhadovale.net
