“Decisão não tira prefeito de Carinhanha do cargo”afirma defesa
“Essa decisão não tira o prefeito do cargo, vamos recorrer. Piau continua no cargo, nada o impede de continuar trabalhando”, disse Ana.
O prefeito de Carinhanha, no Oeste da Bahia, Geraldo Pereira Costa, Piau (PDT), foi condenado pelo Juiz Federal Filipe Aquino Pessôa de Oliveira do Tribunal Regional Federal – subseção Judiciária de Guanambi, na última terça-feira, 9 de maio. O magistrado julgou procedente ação civil pública contra Piau. Além de Piau, a Construtora Geoplana LTDA e o empresário Paulo Augusto Teixeira Ribeiro, também foram condenados.
Na decisão, o juiz alega que os réus cometeram atos de improbidade administrativa. Os crimes teriam acontecidos através de manipulação para favorecimento da empresa e demais envolvida sob os recursos do Ministério do Desenvolvimento Agrário. Na época, repassou R$ 105.800,00 que deveriam ser utilizados na perfuração de poços artesianos no município. A justiça houve simulação no processo licitatório realizado sob a modalidade convite, as certidões negativas eram falsas, houve montagem de planilhas orçamentárias e ainda usou indevidamente o nome da empresa Construtora Angra.
Com essa decisão, foram suspensos os direitos políticos por 06 anos, perda da função pública que esteja ocupando em quaisquer dos entes da federação, inclusive na Administração Indireta. Piau ainda foi condenado a pagar uma multa correspondente a 40 vezes o valor atualizado da última remuneração de seu cargo como prefeito, entre outras.
Ao portal Folha do Vale, a advogada Ana Luiz informou que essa decisão é resultado de uma ação movida há 15 anos pelo Ministério Público. “Essa decisão não tira o prefeito do cargo, vamos recorrer. Piau continua no cargo, nada o impede de continuar trabalhando”, disse Ana.
Redação www folhadovale.net
