Casal é preso em Carinhanha por suspeita de torturar filha de 8 anos
O casal foi preso flagrante na tarde de terça-feira (15), mas teve a prisão decretada nesta quarta após audiência de custódia.
CARINHANHA — Um casal foi preso na terça-feira (15) por suspeita de torturar a filha de 8 anos na cidade de Carinhanha, na região sudoeste da Bahia. A prisão ocorreu por volta das 16h, na sede, após diligências realizadas por agentes da Delegacia Territorial de Carinhanha, no sentido de apurar a suposta prática do crime de Tortura que estava sendo praticado contra uma menor.
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Consta na ocorrência que os investigados, identificados como E.N.S e M.F.S, são os pais da criança. Constatado o crime, o casal foi preso flagrante e passou por audiência de custódia, sendo decretada a prisão preventiva dos autores. Eles serão transferidos para o Complexo Policial de Guanambi.
A tipificação do crime está contida na Lei 9455/97, que diz: tortura em que o crime é cometido contra criança, gestante, portador de deficiência, adolescente ou maior de 60 anos (Art. 1, parágrafo 4, inciso 2.
Assim, o texto legal, define o crime de tortura como a submissão de alguém a sofrimento físico ou mental, por meio de violência ou grave ameaça, com o objetivo de aplicar castigo pessoal ou medida preventiva.
