Carinhanha: Caçadores abatem caititu na comunidade dos Carneiros.
Um proprietário de uma fazenda na região da comunidade dos Carneiros, no interior do município de Carinhanha, no oeste da Bahia, entrou em contato com a nossa equipe para denunciar um crime ambiental.
Um proprietário de uma fazenda na região da comunidade dos Carneiros, no interior do município de Carinhanha, no oeste da Bahia, entrou em contato com a nossa equipe para denunciar um crime ambiental. Segundo ele, neste final 4 caititus foram abatidos por caçadores da região da Agrovila 15.
O fazendeiro afirmou que a caça e pescas são proibidas na sua propriedade, mesmo assim, eles insistem em praticar o crime.
PENAL PROCESSUAL PENAL APELAÇÃO CRIMINAL DOS RÉUS ART. 14 DA LEI Nº 10.826 /03 PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO ART. 29 , § 4º , V , DA LEI Nº 9.605 /98 CAÇA DE ANIMAL SILVESTRE AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS FLAGRANTE DELITO EXTINTA A PUNIBILIDADE QUANTO AO CRIME DO ART. 29 , § 4º , V , DA LEI Nº 9.605 /98 RECURSO DESPROVIDO EM RELAÇÃO AO CRIME DO ART. 14 DA LEI Nº 10.826 /03.
Por:Folhadovale.Net
