Aves são capturadas com armadilha em Malhada
Enquanto os órgãos não tomam nenhuma providência, os animais continuam sendo capturado e comercializado como se fosse natural.
Moradores da comunidade de Ressaca, no município de Malhada, denunciam um crime grave. Trata-se da caça de aves em uma Ilha próxima a Ressaca. Segundo os moradores, diversas armadilhas conhecida por arapuca, são montadas nesta ilha para capturar aves do tipo marrecas.
De acordo com os moradores, essas aves são capturas por caçadores da comunidade de Angico, no município de Carinhanha, que comercializa as mesmas até por R$ 30 cada uma para pescadores de outros estados, que estão na região.
1. Consuma-se o crime do artigo 29 da Lei 9.605/98, no núcleo, caçar a animais silvestres, quando a conduta consiste em montar armadilha e esperar a captura dos animais 2. Considerando a pena concreta inferior a 01 anos, não pode transcorrer mais de 02 anos entre a data do fato e a data do recebimento da denúncia, sob risco de operar-se a extinção da punibilidade pela prescrição da pretensão punitiva.3. Recurso a que se dá provimento.
Em contato com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis-IBAMA, nossa equipe foi informada que esse serviço de fiscalização pode ser feito também pela Polícia Militar e as secretarias de Meio Ambiente de cada município.
Enquanto os órgãos não tomam nenhuma providência, os animais continuam sendo capturado e comercializado como se fosse natural.
Redação www folhadovale.net
