Aos 45 minutos do segundo tempo lotes são doados em Feira da Mata

O prefeito eleito de Feira da Mata, no Oeste da Bahia, Aparecido Alves Aparecido Alves da Silva, Cidim (PPS), vai acionar a justiça para rever dois lotes que foram doados pelo prefeito derrotado no pleito de 2 de outubro, Alex Ronan Viana Mota,Dr.Alex(PT),para dois aliados políticos. Os dois lotes doados estão localizados ao lado da Rodoviária.

Segundo o prefeito eleito, a atitude do gestor derrotado vai de encontro com a Lei nº 9.504/97, que estabelece que são vedadas aos agentes públicos à distribuição gratuita de bens ou, em termos jurídicos mais precisos, as doações administrativas, três  meses antes e, três meses após o processo eleitoral.

As doações foram concretizadas, após o gestor encaminhar um projeto para à Câmara de Vereadores, que aprovou em sessão extraordinária realizada na última quarta-feira, 28 de dezembro. Cidim ver nessa atitude indícios de uso eleitoral.

De acordo com um advogado consultado pelo portal Folha do Vale, a entrega de terrenos em ano de eleição só é permitida em caso de calamidade pública, estado de emergência ou programa social em execução orçamentária. O que não é o caso de Feira da Mata. “Esse caso deverá ser avaliado pela Justiça, já que há suspeita de estar burlando a lei”, disse.

Ao portal Folha do Vale, a Assessoria Jurídica afirmou da prefeitura de Feira da Mata, afirmou que não trata de doações, mas de permuta para abrir ruas na região da Rodoviária. “Posso mandar a ementa na integra”, disse o advogado.

Para o advogado, é muito estranho que depois de 8 anos à frente da prefeitura de Feira da Mata, o gestor resolve abrir ruas aos  45 minutos do segundo tempo e sem prorrogação. “Pode ter havido cometido crime eleitoral, que pode levar a perda dos direitos políticos”, finalizou.

Redação www folhadovale.net