Morador pede para MP instaurar procedimento administrativa por aterro sanitário ao ar livre em Guanambi
Afonso afirma que o local onde a prefeitura deposita o lixo se encontra em condições precárias, por isso, precisa de uma intervenção do MP.
GUANAMBI — José Afonso Sobreira Almeida, morador na cidade de Guanambi, na região sudoeste, denunciou o Município ao Ministério Público da Bahia (MP-BA), a fim de que se instaure processo administrativo para apurar a prática de poluição causada por aterro sanitário ao ar livre.
Na denúncia protocolada na última quarta-feira (12), Afonso afirma que o local onde a prefeitura deposita o lixo se encontra em condições precárias, devido às atividades bacteriológicas de degradação da matéria orgânica, além de existir a formação de um líquido escuro e malcheiroso, conhecido como chorume.
Ele disse que esse líquido infiltrar-se no solo, atingindo o lençol subterrâneo e contaminar as águas que abastecem a cidade. Ele explica que lixão opera desobedecendo às normas e princípios relativos à proteção ambiental, abrigando lixo domiciliar, resíduos industriais, entulhos, matéria orgânica e até caixões são depositados no local.
“O aterro não obedece aos mínimos requisitos necessários para uma adequada disposição de lixo”, comenta. Afonso destaca que é irregular descartar lixo ao ar livre, sem as necessárias medidas de proteção, causa grande desconforto e acarreta inúmeros malefícios à saúde dos moradores da região.
Na ação, ele também solicita que seja instaurada Ação Civil Pública de responsabilidade por danos causados ao meio ambiente.
