Advogado é condenado a indenizar juiz após acusá-lo de receber propina do prefeito de Malhada

SALVADOR — O advogado José Cardoso Júnior, Dr. Júnior foi condenado na última quinta-feira (27) em uma ação de indenização por danos morais e terá que pagar R$ 15 mil ao ex-juiz de Carinhanha, Eldsamir da Silva Mascarenhas, que o processou por conta de postagens feitas na rede social do jurista.

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O advogado acusou-o de ter recebido propina do prefeito de Malhada, Gimmy Ramos (PT), de propagar nos grupos de WhatsApp e de acionar O CNJ, com nítida finalidade de atingir o candidato, o então prefeito, na última eleição.

Na decisão, a magistrada destacou que o advogado não compareceu à audiência e não apresentou defesa, sendo declarado revel. Como prova, o juiz apresentou a decisão do CNJ que arquivou sumariamente a Reclamação Disciplinar proposta contra ele, além de um áudio divulgado no grupo de WhatsApp e uma láurea de agradecimento emitida por advogados da OAB/BA, seccional Carinhanha, em reconhecimento ao seu trabalho.

Além da indenização por danos morais, a juíza determinou que o advogado publique uma retratação no Diário da Justiça Eletrônico da Bahia, esclarecendo que não possuía nenhuma prova das acusações feitas ao juiz. A retratação deverá ser publicada no prazo de 10 dias e conter a mesma quantidade de caracteres do texto da reclamação feita ao CNJ, sob pena de multa diária em caso de descumprimento.

A juíza também ressaltou que o valor da indenização busca não somente compensar o dano causado à vítima, mas também punir o ofensor de maneira proporcional e educativa, para evitar a repetição da conduta.

Eldsamir da Silva Mascarenhas alertou sobre o risco de fazer uma falsa denúncia contra uma autoridade. Em contato com o advogado, ele afirmou que não se manifestará neste momento.