Adolfo Menezes é afastado da presidência da Assembleia Legislativa da Bahia
A decisão, assinada pelo ministro Gilmar Mendes e publicada na segunda-feira (10), atende a um pedido do deputado estadual Hilton.
BRASÍLIA — O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o afastamento imediato do deputado Adolfo Menezes (PSD) do cargo de presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).
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A decisão, assinada pelo ministro Gilmar Mendes e publicada na segunda-feira (10), atende a um pedido do deputado estadual Hilton Coelho (PSOL), que apontou inconstitucionalidade na eleição do parlamentar.
O deputado foi reeleito para o terceiro mandato na presidente da Assembleia no último dia 3, em sessão realizada na Alba, em Salvador. Hilton também se candidatou ao cargo, mas teve apenas um voto. Menezes foi reconduzido ao posto com 61 dos 62 votos válidos. Hilton ingressou com um mandado de segurança no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), mas a Corte baiana negou o pedido para afastar Menezes.
Hilton, então, recorreu ao STF, pedindo ainda que fossem considerados nulos “todos os atos administrativos por ele praticados a partir da posse do seu terceiro mandato, sob pena de multa diária não inferior a R$ 1.000,00 por dia”.
Em entrevista à TV Bahia, Adolfo Menezes disse que recebeu a decisão do ministro “com toda tranquilidade”. Para ele, a única surpresa foi a rapidez da medida, que ocorre uma semana após a eleição.