Tribunal de Justiça da Bahia decide reativa sete comarcas.
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) julgou na tarde desta quarta-feira, 23 de novembro, o pedido de reativação de 50 comarcas de municípios baianos que haviam sido desativadas no dia 19 de outubro. Segundo a assessoria de comunicação do tribunal, as comarcas de Gentio do Ouro, Maraú, Palmeiras, Planalto, Santa Luzia, Tremedal e Capela do Alto Alegre serão reativados. Já as quarenta e três comarcas permanecem desativadas e seus processos serão transferidos para as cidades mais próximas.
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) julgou na tarde desta quarta-feira, 23 de novembro, o pedido de reativação de 50 comarcas de municípios baianos que haviam sido desativadas no dia 19 de outubro. Segundo a assessoria de comunicação do tribunal, as comarcas de Gentio do Ouro, Maraú, Palmeiras, Planalto, Santa Luzia, Tremedal e Capela do Alto Alegre serão reativados. Já as quarenta e três comarcas permanecem desativadas e seus processos serão transferidos para as cidades mais próximas.
Segundo o setor jurídico da UPB (União dos Municípios da Bahia) informou que, além da ação administrativa conjunta dos 50 municípios contra a desativação das comarcas, algumas prefeituras entraram com pedidos individuais, como foi o caso de Palmeiras, Maraú, Gentio do Ouro e Capela do Alto Alegre. Coincidentemente, todas as cidades citadas terão suas comarcas reativadas. A UPB ainda irá avaliar qual será a melhor medida a ser tomada.
Por:Folhadovale.Net