Transporte escolar é fiscalizado pela PRF e MPF em Guanambi
A reportagem do portal Folha do Vale não localizou o responsável pelo transporte escolar em Guanambi, mas o espaço fica aberto para os devidos esclarecimentos.
Atualizada às 10h00
O transporte escolar da rede municipal de ensino de Guanambi, no sudoeste da Bahia, foi fiscalizado por agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Ministério Público Federal (MPF). Conforme o MPF, objetivo é coibir o uso de veículos impróprios para fazer o transporte de estudantes na cidade.
Os veículos foram parados em pontos estratégicos, como na BR-122 e saída para o distrito de Ceráima. Os agentes ainda conversaram com alunos e professores em algumas escolas da sede.
Em novembro de 2018,o MPF emitiu recomendações aos municípios para que regularizem as licitações, contratações e execução do serviço de transporte escolar. O MPF constatou diversas irregularidades na contratação e execução do serviço, além da má aplicação das verbas provenientes do Programa Nacional de Transporte Escolar (Pnate) ou do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Entre as irregularidades, pode-se destacar: aumento no valor dos contratos e na prorrogação irregular do prazo dos contratos; contratação de empresas constituídas em nome de “laranjas” e/ou “de fachada”, sem capacidade operacional para prestar o serviço; serviços prestados por terceiros ilicitamente subcontratados por valores muito inferiores aos pagos pela prefeitura à empresa; sobrepreço e superfaturamento.
A reportagem do portal Folha do Vale não localizou o responsável pelo transporte escolar em Guanambi, mas o espaço fica aberto para os devidos esclarecimentos.
Redação www folhadovale.net
