Novo recurso contra expedição de diploma de Charles Fernandes é ajuizado pelo PSDB

O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) ajuizou um novo Recurso Contra Expedição de Diploma (RCED), no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), na última quinta-feira, 20 de dezembro.

A intenção do partido é revogar a expedição do diploma de Charles Fernandes Silveira Santana (PSD), o qual disputou o pleito de 2018, ao cargo de deputado federal e foi diplomado na 1ª suplência da coligação, em sessão realizada na última segunda-feira (17).

Na última terça-feira (18), o ex-prefeito de Guanambi teve sua candidatura mantida ao cargo de deputado federal, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O resultado foi 5 a 2. O recurso foi impetrado pela “Coligação Unidos Para Mudar a Bahia”.

Com a decisão do TSE, Fernandes pode ser empossado no dia 1º de janeiro de 2019, já que o ex-prefeito de Camaçari, Luiz Caetano (PT), teve o registro da candidatura indeferido pelo TSE e não poderá assumir o cargo.

De acordo apurou o portal Folha do Vale, a relatora do processo é a juíza Patrícia Cerqueira Kertzman Szporer. Como já houve decisão, o processo será analisado diretamente pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que tem o poder de julgar recursos contra a expedição de diplomas de políticos eleitos nos estados.

O recurso contra a expedição de diploma de Charles tramitará diretamente na instância superior.

Redação www folhadovale.net