TSE mantém candidatura do deputado federal eleito de Charles Fernandes

Por 5 votos a 2, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve na última terça-feira,18 de dezembro, o deferimento do registro de candidatura do ex-prefeito de Guanambi, Charles Fernandes(PSD), ao cargo de deputado federal.

O recurso foi impetrado pela “Coligação Unidos Para Mudar a Bahia”, pedia o indeferimento do registro da candidatura do ex-prefeito alegando que, o político foi considerado inelegível pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE).

No dia 11 de dezembro, o ministro Admar Gonzaga, votou negando provimento ao recurso, mantendo a candidatura de Charles Fernandes, considerando que na época  registro da candidatura não havia condenação. Naquele momento, o voto foi acompanhado pelos ministros Tarcísio Vieira e Luis Roberto Barroso.

O ministro Edson Fachin pediu mais esclarecimentos ao relator, em seguida votou pelo provimento do recurso. Com os esclarecimentos, o ministro Tarcísio Vieira voltou atrás em seu voto e pediu vista, suspendendo o processo.

O ministro Luis Roberto Barroso também voltou atrás em seu voto e irá aguardar o pedido de vista. A presidente da casa Rosa Weber proclamou o resultado parcial de 1 a 1. N anoite de terça-feira o relator do caso manteve o seu voto, sendo acompanhado pela maioria dos ministros.

O ex-prefeito de Guanambi foi diplomado como 1º suplente da coligação, na última segunda-feira, 17 de dezembro. Caso o TSE mantenha a condenação contra ex-prefeito de Camaçari, Luiz Caetano (PT), o qual foi eleito, mas seu registro de candidatura indeferido pelo TSE e não poderá assumir o cargo. Cabe recurso.

Fernandes conquistou 74.116 votos, no pleito de 7 de outubro.

Redação www folhadovale.net