Vereadores aprovam projetos de lei para facilitar reabertura do banco do Brasil em Iuiú
Os edis aprovaram os três projetos de leis para facilitar a reabertura da agência fechada desde 4 de junho, após uma ação criminosa que resultou na explosão do cofre central
Atendente uma solicitação da Gerência do Banco do Brasil, em reunião realizada no Gabinete do prefeito do município de Iuiú,no Sudoeste da Bahia, Reinaldo Barbosa de Góes, tendo como pauta, a reabertura do banco, o gestor encaminhou três projetos de lei, ao legislativo iuiuense.
Conforme informações da Assessoria Jurídica da Prefeitura, os edis aprovaram os três projetos de lei para facilitar a reabertura da agência fechada desde 4 de junho, após uma ação criminosa que resultou na explosão do cofre central.
Conforme informou o gestor,o pacotão foi sancionado no dia 4 de dezembro.
A Lei nº 301/2017 estabelece sobre a obrigatoriedade dos hotéis e pousadas localizados no município procederem ao devido registro dos hóspedes, com uma ficha específica, tal como ocorre na maioria das cidades do país.
A Lei nº 302/2017 proíbe o ingresso ou permanência de pessoas utilizando capacete ou qualquer tipo de cobertura que oculte a face, nos estabelecimentos comerciais, públicos ou abertos ao público.
Já a Lei nº 302/2017 institui o Conselho Municipal de Segurança Pública, que terá seus membros nomeados e empossados em breve.
As medidas visam facilitar a investigação da prática de crimes, intimidar a ação de bandidos, bem como maximizar a participação da comunidade no processo de melhoria da segurança pública, fatores que, em conjunto, farão com que a reabertura da agência ocorra de forma mais célere.
Redação www folhadovale.net
