‘Denúncia de improbidade não impede candidatura de Manoel Rubens em Palmas de Monte Alto’, diz advogado
Ao portal Folha do Vale, o candidato afirmou que continua tranquilo e sereno diante das acusações que são feitas contra sua pessoa. “Continuo firme e provarei futuramente a verdade”, disse.
Diante de uma enxurrada de denúncia contra o ex-prefeito e candidato a prefeito de Palmas de Monte Alto, no sudoeste da Bahia, Manoel Rubens Vicente da Cruz (PSD), o portal Folha do Vale, ouviu três advogados sobre o tema. Para os advogados, o fato do Ministério Público Federal denunciar o candidato por improbidade administrativa e ilegalidade licitatória não o impede de concorrer nas eleições municipais deste ano.
De acordo com os advogados, existe uma série de crimes que torna uma pessoa inelegível, mas como Manoel Rubens está na fase da denúncia, não foi julgado ou condenado, ele pode se candidatar a prefeito normalmente.
Segundo os bacharéis, os crimes que tornam um candidato inelegível são: os crimes eleitorais com pena privativa de liberdade; de abuso de autoridade, nos casos em que houver condenação à perda do cargo ou à inabilitação para o exercício de função pública; de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores; de tráfico de entorpecentes e drogas afins; de racismo, tortura, terrorismo e hediondos; de redução à condição análoga à de escravo; os contrários à vida e à dignidade sexual; e aqueles praticados por organização criminosa, quadrilha ou bando.
Os advogados ainda afirmaram que neste caso, a denúncia contra o candidato pode se encaixar nos crimes contrários à vida, porém, por não ter sido condenado, a situação do candidato continua liberada para o pleito no município.
Ao portal Folha do Vale, o candidato afirmou que continua tranquilo e sereno diante das acusações que são feitas contra sua pessoa. “Continuo firme e provarei futuramente a verdade”, disse.
Redação www folhadovale.net
