Preso é beneficiado com a nova lei em Carinhanha.
A alteração do Código de Processo Penal, que vigora desde último dia 4 de julho, beneficiou um homem em Carinhanha. O judiciário soltou na manhã desta quarta-feira, 20 de julho, homem que estava recluso na delegacia há quase dois anos.
A alteração do Código de Processo Penal, que vigora desde último dia 4 de julho, beneficiou um homem em Carinhanha. O judiciário soltou na manhã desta quarta-feira, 20 de julho, homem que estava recluso na delegacia há quase dois anos.
Na verificação feita pela juíza Ivana Pinto Luz, Gilberto Pinto Luz, se enquadrou nos requisitos estipulados pela lei 12.403/11. Chamada “lei da fiança”, a regra extinguiu prisão em flagrante e a manutenção da prisão durante o processo de autores de crimes com pena de até quatro anos de prisão.
A mudança também retroage e abrange pessoas presas. O homem libertado estava preso acusado de homicídio.
Fonte: João Miguel Fonte e Redação: folhadovale. Net
