Prisão por violência doméstica em Carinhanha reforça aplicação da Lei Maria da Penha
A detenção ocorreu na sede da Delegacia Territorial, após o acusado se apresentar voluntariamente acompanhado por um advogado.
CARINHANHA – A Polícia Civil do município de Carinhanha, sudoeste baiano, cumpriu, na tarde desta quarta-feira (27), um mandado de prisão preventiva expedido pela Vara Criminal local contra um homem investigado por violência doméstica. A detenção ocorreu na sede da Delegacia Territorial, após o acusado se apresentar voluntariamente acompanhado por um advogado.
O Portal Folha do Vale está nos Canais do WhatsApp; veja como participar. Pelo nosso canal você recebe notícias atualizadas de hora em hora.
Após os procedimentos de praxe, incluindo exame de corpo de delito, o indivíduo foi recolhido e permanece à disposição do Poder Judiciário.
Conforme informações da Polícia Civil, o caso evidencia a efetividade e a importância da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), considerada um marco legal no enfrentamento à violência contra a mulher no país. A legislação prevê desde medidas protetivas emergenciais até punições severas para agressores, além de mecanismos de amparo às vítimas.
Representantes da segurança pública local ressaltaram que a prisão é uma resposta clara do Estado à gravidade dos casos de violência doméstica. “A legislação permite que a Justiça atue com agilidade e firmeza, assegurando a integridade física e emocional das vítimas”, afirmou um dos delegados responsáveis pela condução do caso.
A execução de mandados judiciais como este também tem caráter pedagógico, ao reforçar junto à sociedade a seriedade com que tais crimes são tratados. Especialistas na área apontam que, além da responsabilização penal do agressor, é fundamental que mulheres em situação de violência se sintam fortalecidas para denunciar, confiantes na existência de uma rede de proteção respaldada pela lei.
Apesar dos avanços legislativos, episódios de violência doméstica ainda são recorrentes em diversas regiões do país. Contudo, cada prisão realizada e cada medida protetiva efetivada representam passos decisivos na construção de um ambiente familiar pautado no respeito, na dignidade e na segurança das mulheres.
