Conselho Tutelar de Carinhanha nega que tenha havido recusa de atendimento

CARINHANHA – A presidente do Conselho Tutelar de Carinhanha, na região sudoeste da Bahia, Simone Alves Fogaça, negou que tenha havido recusa no atendimento a uma família na noite de sábado (25).

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Na nota, Simone esclarece que, por volta das 22h18, o Conselho Tutelar foi acionado por um policial de plantão, via telefone institucional, com relato de uma denúncia envolvendo uma adolescente vítima de violência sexual e agressão física.

Ela disse que, mesmo com oscilações no sinal da operadora naquele momento, o atendimento foi prestado, e a equipe do Conselho se dirigiu ao Hospital Municipal Maria Pereira Costa (Dona Qunha).

Ao chegar, a adolescente já se encontrava acompanhada de sua mãe e da guarnição policial. Neste momento, os conselheiros acompanharam o atendimento médico conforme os protocolos e permaneceram com a família até que a situação estivesse estabilizada.

Após o atendimento, a guia médica foi entregue à mãe da vítima e, posteriormente, o Conselho conduziu mãe e filha até a residência onde vivem com familiares, garantindo proteção e suporte naquele momento de fragilidade.

De acordo com a nota, nos termos do Art. 175, §1º do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é direito da criança e do adolescente ser acompanhada por seus pais ou responsável legal em todas as fases dos procedimentos que os envolvam.

A atuação do Conselho Tutelar se torna obrigatória apenas quando há ausência, omissão ou conivência do responsável legal, o que não ocorreu no caso em questão. A mãe da adolescente esteve presente, atuante e disponível, inclusive para acompanhá-la na delegacia, não havendo qualquer impedimento legal para que esse acompanhamento fosse feito exclusivamente por ela.

Dessa forma, a atuação do Conselho Tutelar seguiu estritamente os preceitos legais, respeitando o princípio da prioridade familiar e da intervenção mínima do Estado.

A nota encerra afirmando que, com surpresa e indignação, tomou conhecimento das matérias publicadas nos dois sites, ambas contendo acusações gravíssimas contra o Conselho Tutelar de Carinhanha, insinuando omissão, abandono da vítima e até mesmo recusa em atender. Ambas as publicações foram feitas sem que qualquer representante dos referidos veículos de imprensa tenha procurado o Conselho Tutelar para ouvir a versão oficial dos fatos. Isso caracteriza grave violação do dever ético e profissional do jornalismo, que exige imparcialidade, contraditório e checagem dos dados antes da divulgação.

Procurada pela Folha do Vale, a direção do site Alerta Bahia informou que não divulgou nenhuma matéria de opinião, apenas deu publicidade a informações repassadas pela polícia, haja vista que consta esse detalhe da recusa dos conselheiros na ocorrência registrada na Polícia Civil da Bahia, através da DT de Guanambi.

A Folha do Vale não conseguiu contato com a redatora do outro veículo citado, mas deixa o espaço aberto para os devidos esclarecimentos.