Comissão da Câmara de Malhada realiza terceira reunião para atualização da Lei Orgânica
O trabalho da comissão segue com responsabilidade e diálogo, visando garantir uma legislação mais eficiente, transparente e alinhada.
MALHADA — Uma das principais metas do presidente da Câmara de Vereadores de Malhada, na região sudoeste da Bahia, Lula de Geraldo Pedro (Avante), é a atualização e reforma da Lei Orgânica, documento fundamental que rege o funcionamento do município.
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Nesta quarta-feira (30), ocorreu a terceira reunião que marca o processo dessa importante atualização, reunindo representantes do poder legislativo e especialistas jurídicos. O advogado Mateus Souza, consultor jurídico especializado em processos legislativos, participou do evento.
Os membros da comissão debateram pontos essenciais da Lei Orgânica, buscando modernizar e adequar o texto às necessidades atuais da população. O trabalho da comissão segue com responsabilidade e diálogo, visando garantir uma legislação mais eficiente, transparente e alinhada aos princípios democráticos.
Lula de Geraldo Pedro afirmou que a missão da comissão é revisar, atualizar e propor mudanças no documento, considerando as mudanças constitucionais, jurisprudenciais e as demandas sociais atuais.
O presidente Lula de Geraldo Pedro destacou a urgência dessa reforma: “A Lei Orgânica está defasada e precisa ser atualizada o quanto antes. Quero agradecer aos colegas pela confiança em nos permitir, que vai ajudar na transformação do nosso município”, afirmou.
