Adolescente suspeito de manter relação com menor de 12 anos é apreendido em Palmas de Monte Alto
Os adolescentes já se conheciam, então, em determinado momento, eles teriam se afastado para um matagal e tiveram relação sexual.
PALMAS DE MONTE ALTO — Policiais do 17º BPM de Guanambi, na região sudoeste da Bahia, apreenderam um adolescente de 16 anos suspeito de praticar ato infracional análogo ao crime de estupro de vulnerável, contra uma menor de 12 anos, em Palmas de Monte Alto, na região sudoeste da Bahia.
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Ele foi denunciado como suspeito de manter relação com uma menina na madrugada de domingo (2), durante uma festa no Povoado Curral Novo, por volta de 1h. Os adolescentes já se conheciam, então, em determinado momento, eles teriam se afastado para um matagal próximo ao local da festa, onde ocorreu o ato de penetração vaginal.
A mãe da menina, ao perceber a ausência da filha, foi ao local e a encontrou despida. Ele foi conduzido pela Polícia Militar à Delegacia Territorial de Guanambi, acompanhado por representantes do Conselho Tutelar, onde foi apresentada e registrada a ocorrência.
O crime é enquadrado como estupro de vulnerável, previsto no artigo 217-A do Código Penal Brasileiro, considerado hediondo. A legislação brasileira define como vulnerável qualquer pessoa menor de 14 anos, independentemente de consentimento. O caso será investigado pela Polícia Civil, que deve colher depoimentos e outras provas para subsidiar o inquérito policial.
