Calçada é ‘invadida’ por construção em Guanambi
Em um vídeo, é possível ver que o proprietário colocou 9 estacas , transformado o público em privado, já que parte da calçada foi tomada.
GUANAMBI – Caminhar pelo bairro Brasília, em Guanambi, na região sudoeste da Bahia, é uma tarefa difícil. Em um vídeo, é possível ver que o proprietário colocou estacas. O local que deveria ser público virou privado, já que parte da calçada foi tomada por 9 estacas de concreto.
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O comportamento do proprietário tem chamado a atenção dos moradores do bairro que pensam fazer o mesmo. “Nal parece que compactua com coisa errada, não votei nele para apoiar isso”, relata um morador.
Um advogado ouvido pela reportagem disse que a calçada é pública, mas tem muita gente que acredita ser dele. Ele comenta que ela faz parte da infraestrutura pública, assim como as vias, parques e outros equipamentos públicos. “A calçada é destinada ao uso público e tem como função permitir que os cidadãos se desloquem com segurança, liberdade e autonomia”, frisa.
Em resposta, a assessoria de comunicação informou que o Município, após denúncia de populares, acionou a Superintendência Municipal de Trânsito (SMTRan) e a Secretaria Municipal de Infraestrutura para notificar o proprietário e desfazer a estrutura.
